1. Introdução
Bem-vindo à Escola Charles Spurgeon. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade descrevem as regras que regem o uso de nosso site, bem como o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira em vigor, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018).
Ao acessar e utilizar o site https://escolacharlesspurgeon.com.br/, você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade estabelecidos. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que interrompa o uso do nosso site imediatamente.
2. Termos de Uso
2.1. Uso do site
O conteúdo fornecido pela Escola Charles Spurgeon é destinado a oferecer cursos livres de teologia, materiais didáticos e informações relacionadas. Ao utilizar o site, você concorda em:
Não utilizar o site para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos;
Respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis durante o uso do site;
Não modificar, reproduzir, distribuir, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do site sem nossa permissão expressa.
2.2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, e materiais didáticos, são de propriedade exclusiva da Escola Charles Spurgeon, salvo indicação em contrário. O uso indevido dos conteúdos será penalizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
3. Política de Privacidade
3.1. Coleta de dados pessoais
Ao utilizar nosso site, podemos coletar informações pessoais fornecidas diretamente por você, como nome, e-mail, endereço e dados de pagamento, quando necessário. A coleta de dados segue as diretrizes da LGPD e tem como objetivo principal:
Inscrição em cursos;
Comunicação sobre nossos serviços e novidades;
Emissão de certificados e documentos relacionados.
3.2. Uso dos dados pessoais
Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para:
Facilitar o acesso e uso dos nossos serviços educacionais;
Realizar melhorias no site e nos serviços oferecidos;
Cumprir com nossas obrigações legais, como emissão de notas fiscais.
3.3. Compartilhamento de dados
A Escola Charles Spurgeon não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:
Processamento de pagamento;
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Proteger nossos direitos ou responder a ações judiciais.
3.4. Direitos dos titulares de dados
Conforme previsto na LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:
Acesso, correção e exclusão de dados pessoais;
Revogação do consentimento para o tratamento de dados;
Solicitação de informações sobre o compartilhamento de seus dados.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@escolacharlesspurgeon.com.br.
3.5. Segurança
Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acessos não autorizados, como criptografia e controle de acessos. Contudo, lembramos que nenhum sistema é 100% seguro e, portanto, não podemos garantir a completa segurança das informações.
4. Alterações nos Termos e na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequação a novas exigências legais. Notificaremos os usuários por meio de um aviso no site ou por e-mail. O uso contínuo dos serviços após as alterações implica na aceitação das novas condições.
5. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e outras normas pertinentes à proteção de dados e direitos dos consumidores. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de [Cidade], Brasil, salvo disposição legal em contrário.
Existimos para servir a Igreja formando líderes que sejam capazes de expor fielmente a Palavra de Deus e conduzir Seu rebanho pelos verdejantes pastos da graça de Cristo.
Ensinamos teologia com o rigor que lhe é devido, sem, contudo, desmerecer seu mais alto fim: crescer em maturidade e no amar a Cristo e sua Igreja.
Nos identificamos com as marcas históricas da tradição reformada sintetizadas nas 5 solas: Somente a Escritura, Somente a Graça, Somente a Fé, Somente Cristo e a Deus Somente a Glória.
Nossos cursos não têm o reconhecimento oficial do MEC. São cursos Livres e Confessionais. Não são cursos profissionalizantes, nem se propõe oferecer diploma para facilitar o ingresso de pessoas em atividades alheias ao ministério da Palavra e ao serviço eclesiástico. São cursos direcionados a preparar, com competência teológica, pessoas para o labor do ministério pastoral e afins.
Os cursos reconhecidos pelo MEC não podem mais ser confessionais, não podendo os mesmos ter nenhum compromisso exclusivo com a teologia estritamente cristã e ortodoxa. São cursos voltados para as “ciências da religião”. Não há, por parte do MEC, interesse em chancelar curso de teologia com currículo distintivamente confessional/protestante.
Resumo do Parecer CNE/CES 118/2009
“A exclusão da análise de matriz curricular, deixando às instituições plena liberdade na composição de seus currículos… terminou por gerar a aprovação de cursos de Teologia com caráter, exclusivamente, confessional. Alguns desses cursos … não respeitam o pluralismo nem a universidade de conhecimento própria do ensino superior. Restringem-se a uma única visão teológica e se caracterizam como cursos catequéticos a serviço de uma confissão religiosa … pois preparam o aluno para atuar em uma única religião, papel que não cabe ao Estado nem a instituições de ensino superior por ele (estado) credenciadas”.
Realmente não é possível, disponibilizamos apena 1 módulo por mês.
A ECS é uma escola de teologia comprometida em proporcionar um nível de ensino que permita a seus alunos a aquisição de uma cultura bíblica e teológica capaz de capacitá-los para o exercício do serviço eclesiástico. Sendo a ECS um ambiente de reflexão teológica, optamos por lidar com temas controversos de modo estritamente acadêmico, no caso de Escatologia nossa posição é “Jesus Cristo voltará de modo pessoal, visível e em glória para consumar todas as coisas”. Quanto aos aspectos controversos da Escatologia optamos por apresentar em aula as abordagens historicamente adotadas pelo cristianismo ortodoxo, como: “Amilenismo, Pré milenismos e Pós milenismo” de modo acadêmico e não catequético.
